A presente obra trata do licenciamento ambiental,
com diversos pontos polêmicos pouco explorados
pela doutrina, para facilitar a sua compreensão e
adequado manejo desse instrumento da Política
Nacional do Meio Ambiente.
O licenciamento ambiental tem ganhado
notoriedade e se tornado o depósito de todas as
esperanças relacionadas aos mais diversos ramos
do Direito, não se circunscrevendo apenas ao
ambiental. Entretanto, essa importância não tem
sido acompanhada pelo enfrentamento de diversas
questões cotidianas e, até mesmo, basilares.
Sem se descuidar do aspecto teórico, incluindo a
experiência do Direito Comparado, a obra procura
oferecer soluções para problemas práticos que
envolvem o licenciamento ambiental, adicionando
opinativos da advocacia pública sobre o tema,
especialmente aqueles oriundos da Advocacia-
Geral da União, trazendo temas ou abordagens
inéditas ao tema decorrentes da experiência do
autor ao assessorar juridicamente os diversos
processos de licenciamento ambiental conduzidos
pelo Ibama.