Este manual explicita os procedimentos necessários que o empregador precisa saber para tomar a decisão de dispensar ou não o empregado com justa causa. Além de examinar as hipóteses de justa causa para a demissão, o autor mostra como os tribunais julgam a matéria. Seu objetivo é esclarecer o leitor de que a jurisprudência serve não só para indicar a forma como os tribunais trabalhistas interpretam o tema em análise, como também para fundamentar uma sentença, uma petição ou outra peça jurídica.

 

Ao longo dos capítulos, o autor acentua o lado prático da obra ao sustentar que há uma consolidação jurisprudencial sobre a interpretação da justa causa. E ilustra a exposição exemplificando com a hipótese mais discutível atualmente e na qual a jurisprudência é vacilante sobre o tema: se a embriaguez é justa causa ou doença.

 

O livro contém 29 capítulos, organizados em duas partes. A Parte I faz uma exposição da teoria sobre a justa causa, em que examina cada uma das hipóteses contidas no artigo 482 da CLT. A Parte II é dedicada à rescisão indireta, que começa a ser analisada a partir também de suas principais características. Em seguida, estuda cada uma das alíneas do artigo 483 da CLT.

 

Obra de referência para profissionais da área de Recursos Humanos, juízes, advogados, procuradores e todos os que militam no foro trabalhista. Recomendado também para candidatos de concursos públicos, bem como para sindicatos e órgãos de classe. Leitura complementar para as disciplinas Direito do trabalho, do curso de Direito, e Legislação social ou trabalhista, dos cursos de Economia, Administração de Empresas e Contabilidade.