A presente obra tem por escopo o estudo, de forma didática
e objetiva, do Direito Ambiental brasileiro, para aqueles que
pretendem se candidatar a vagas em concursos públicos.
Nos últimos anos, o Direito Ambiental não apenas tem granjeado crescente importância na academia, como também tem
sido objeto de mudanças profundas graças ao protagonismo
crescente dos tribunais, notadamente em tempos de mudanças
climáticas e recrudescimento dos conflitos socioambientais. Pode
ser considerada “a disciplina do momento” para os concursos
públicos no âmbito dos três poderes e das três esferas federativas,
os quais, em todas as suas fases (objetiva, dissertativa, prática e
oral), estão ampliando o número de questões sobre a matéria.
Este livro não tem a pretensão, certamente, de esgotar todos os
pontos tratados, tampouco de analisar todas as novas ramificações que com frequência surgem do estudo do Direito Ambiental.
Porém, apresenta um guia seguro e uma visão geral para aqueles
que pleiteiam uma posição nos diversos cargos públicos em que
é exigida a disciplina de Direito Ambiental, com destaque para a
legislação atualizada, a orientação jurisprudencial consolidada
e predominante no âmbito dos Tribunais Superiores e, é claro,
a doutrina mais abalizada.