Este livro tem por objetivo contribuir de forma completa e diferenciada para o estudo e a compreensão do Direito Processual do Trabalho sob o enfoque rigorosamente atualizado da legislação, doutrina e jurisprudência. A obra atende, assim, às necessidades dos alunos de graduação em Direito e dos candidatos aos concursos públicos que exijam conhecimento específico da disciplina, principalmente os candidatos ao Exame de Ordem da OAB e aos concursos públicos para os cargos de técnico e analista de TRT e MPU.

Redigida em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica, fruto da consagrada experiência do autor no exercício do magistério e da magistratura, esta publicação apresenta ao leitor a nova abordagem hermenêutica do Direito Processual do Trabalho como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores e pacificação célere e justa dos conflitos oriundos das relações de trabalho.

O livro contém 21 capítulos, assim discriminados: I – Introdução ao Direito Processual do Trabalho; II – Organização da Justiça do Trabalho; III – O Ministério Público do Trabalho; IV – A Jurisdição Trabalhista; V – Competência da Justiça do Trabalho; VI – Partes e Procuradores; VII – Atos, Termos e Prazos Processuais; VIII – Despesas Processuais; IX – Vícios, Nulidades e Defeitos do Ato Processual; X – Dissídio (Ação) Individual; XI – Audiência; XII – Resposta do Reclamado; XIII – Provas no Processo do Trabalho; XIV – Sentença e coisa julgada nos dissídios individuais; XV – Recursos no Processo do Trabalho; XVI – Liquidação da Sentença; XVII – Execução Trabalhista; XVIII – Inquérito para Apuração de Falta Grave; XIX – Dissídio Coletivo; 

XX – Ação de Cumprimento; XXI – Outras Ações Admissíveis da Justiça do Trabalho.



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