A presente obra foi escrita em linguagem didática, clara e objetiva, mas sem deixar de lado a profundidade de cada um dos temas expostos pelo autor, que é professor universitário há mais de uma década. Os temas abordados são enriquecidos com jurisprudência atualizada, em especial do Supremo Tribunal Federal.O livro está dividido em sete capítulos, que tratam do direito constitucional e constituição, classificação e elementos das constituições, passando pela análise do poder constituinte. Há um importante capítulo onde o autor faz profundo estudo da evolução histórica e política das constituições brasileiras, que é um tema pouco abordado pela doutrina brasileira. A interpretação constitucional é amplamente estudada pelo autor, que aborda os métodos de interpretação, o resultado da atividade interpretativa, a origem da interpretação, as características da linguagem constitucional, as regras e os princípios constitucionais, entre outros temas interligados. Em seguida, há um capítulo específico sobre eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais. Por fim, o controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos tem tratamento especial em razão de sua importância no dia a dia dos operadores do direito e também porque é objeto de questionamento em vários concursos públicos.Em síntese, este Manual de Teoria Geral do Direito Constitucional procura oferecer ao acadêmico, aos operadores do direito e ao candidato a concursos públicos um guia seguro sobre os principais temas do Direito Constitucional.Livro-texto para as disciplinas Direito Constitucional e Teoria Geral do Direito Constitucional dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para acadêmicos em direito, advogados, membros do Ministério Público e do Poder Judiciário que atuam na área do Direito Constitucional.?
Código: |
50776 |
EAN: |
9788522469635 |
Peso (kg): |
0,470 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
12,30 |
Especificação |
Autor |
Adolfo Mamoru Nishiyama |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2012 |
Número Edição |
1 |