Livro dividido em três partes (Parte I - Justiça de Transição Brasileira, Parte II - Tortura e Responsabilidade na Justiça de Transição Brasileira, e Parte III - Memória e Verdade na perspectiva democrática) e os capítulos são escritos por renomados juristas e por profundos conhecedores e estudiosos do tema. A obra permite ao leitor a compreensão, a reflexão e o aprofundamento sobre tema tão relevante para a consolidação do direito fundamental à verdade e à memória.