A adequada compreensão do MP pressupõe o conhecimento das múltiplas áreas em que atua, no campo dos direitos não disponíveis e interesses públicos que defende, mas passa pela compreensão de sua evolução. Daí a importância desta obra, a um só tempo documento histórico e repertório doutrinário.
Dividida em duas partes, a obra contém, na primeira, um relato sobre os trabalhos de elaboração do novo texto constitucional, bem como um texto sobre a evolução da instituição no Brasil. Na segunda parte, reúnem-se colaborações de autoria de especialistas com reconhecida atuação nos respectivos domínios, sobre os múltiplos campos em que o Ministério Público tem destacada atuação, dentre os quais: Controle de Constitucionalidade - Defesa do regime democrático, da ordem juridica, dos interesses sociais e individuais indisponiveis e do patrimônio público - Improbidade administrativa - Direitos humanos - Dignidade da pessoa humana - Pessoa humana com deficiência, etc..
Código: |
160894 |
EAN: |
9788539202003 |
Peso (kg): |
0,796 |
Altura (cm): |
21,00 |
Largura (cm): |
14,00 |
Espessura (cm): |
1,10 |
Especificação |
Autor |
José Emmanuel Antonio Araldo Ferraz Dal; Burle Filho Walter Paulo; Pozzo Sabella |
Editora |
MALHEIROS EDITORES |
Número Edição |
1 |