• Ministério Público: Reflexões Sobre Princípios E Funções Institucionais

Sob uma visão multifocal, o Ministério Público é mirado por alguns integrantes da instituição, doutrinadores, advogados e professores, o que possibilitou uma análise em profundidade dessa instituição, por um prisma interno e externo.  Temos, portanto, uma obra que se propôs a ouvir a comunidade jurídica em geral sobre o passado e o presente do MP, na tentativa de se balizar o futuro da instituição.O livro aborda temas que vão desde o enquadramento constitucional da instituição, passando por seus princípios e funções institucionais. Com isso, analisando os 21 anos de história do Ministério Público Democrático, os autores repisaram em temas aparentemente já sedimentados, como o princípio do promotor natural, a independência funcional e a unidade.De igual modo, sob um olhar crítico, mas absolutamente sério, as atribuições funcionais do Ministério Público foram analisadas, destacando-se as omissões e os excessos cometidos, com o fim de se indicar a trilha para o Ministério Público Pós-Moderno. Esta é, em síntese, a tônica do livro: analisar criticamente o passado e o presente, indicando o caminho seguro para o futuro institucional.Obra indicada não apenas a membros e servidores do Ministério Público, mas também àqueles que lidam com essa instituição em suas atividades jurídicas, como advogados e magistrados. Leitura complementar para as disciplinas Direito Público, Legislação Especial e Direito Constitucional dos cursos de graduação em Direito, bem como para profissionais que sonham ingressar nas fileiras ministeriais.?

Código: 51376
EAN: 9788522457021
Peso (kg): 0,645
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 21,60
Especificação
Autor Carlos Vinicius Alves Ribeiro
Editora ATLAS
Ano Edição 2009
Número Edição 1

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Ministério Público: Reflexões Sobre Princípios E Funções Institucionais

  • Disponibilidade: Esgotado
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