Warning: imagejpeg(): gd-jpeg: JPEG library reports unrecoverable error: Output file write error --- out of disk space? no arquivo C:\web\opencart\catalog\controller\extension\captcha\basic.php na linha 56 Multiparentalidade
  • Multiparentalidade

A obra analisará o instituto da multiparentalidade no contexto do sistema clássico das filiações e a partir da quebra da sua
biparentalidade. Em uma realidade jurídica impulsionada pela dinâmica das novas relações parentais, surge a multipa-
rentalidade, com destaque para a tese fixada pelo STF no RE no 898.060 com repercussão geral (Tema 622). Serão analisados os limites e critérios ao seu reconhecimento e os efeitos jurídicos existenciais e patrimoniais no âmbito do Direito das Famílias em interlocução com o Direito das Sucessões sob a perspectiva do princípio da afetividade: o exercício da autoridade parental, a guarda compartilhada, o direito aos alimentos e à sucessão, partindo-se da análise de decisões de 1o e 2o graus, restringindo-se ao seu estudo sob o viés de sua caracterização pela posse de estado de filho.

Código: 223979
EAN: 9786555188431
Peso (kg): 0,255
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Karina Barbosa Franco
Editora FORUM
Ano Edição 2025
Número Edição 2

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Multiparentalidade

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