• Novo Código de Processo Civil - Anotado

O Novo CPC, concebido pela Lei 13.105, de 16 de março de 2015, modernizou o direito processual civil brasileiro, no afã de implantar, entre nós,
o reclamado processo justo, assegurado na ordem constitucional como direito fundamental.
Cotejado com o Código anterior, nota-se que alguns institutos processuais realmente novos foram criados, enquanto outros, havidos como
obsoletos, foram eliminados. Em grande proporção, todavia, a sistemática do CPC de 1973 se manteve, e a orientação jurisprudencial traçada
firmemente pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo Novo CPC restou prestigiada, quase sempre.
Daí por que esta 21ª edição do Código de Processo Civil Anotado, a par das referências doutrinárias esclarecedoras da evolução normativa
ocorrida, conserva grande parte dos precedentes pretorianos, sempre que se mostrem úteis e consentâneos com a nova lei.
Observaram-se, finalmente, as alterações que a Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, inseriu nesse Código, bem como se procedeu a inclusão das
Leis 13.140/2015 e 13.300/2016, relativas à mediação e ao mandado de injunção, respectivamente.

Código: 73399
EAN: 9788530977009
Peso (kg): 2,900
Altura (cm): 24,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 8,10
Especificação
Autor Humberto Theodoro Júnior
Editora EDITORA FORENSE
Ano Edição 2018
Número Edição 21

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

Novo Código de Processo Civil - Anotado

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$329,00