A partir de 18 de março de 2016, professores, concurseiros e profissionais da área jurídica terão que lidar com a nova legislação processual civil (Lei no 13.105, de 16 de março de 2015, mais conhecida como o Novo Código de Processo Civil).

 

Qualquer que seja o ramo de atuação no Direito, as inovações legislativas sempre causam certa preocupação aos integrantes da comunidade jurídica. Tratando-se de um Novo Código de Processo Civil, essa preocupação se torna ainda maior em razão da influência exercida por essa legislação sobre todo o ordenamento jurídico.

 

O que mudou? Por que mudou? Há correspondência na legislação revogada? Ainda persiste o entendimento jurisprudencial sobre o tema? Como devo proceder de agora em diante? Essas são perguntas que pululam na cabeça das pessoas que, de uma forma ou de outra, lidam com o Direito Processual Civil, seja nos tribunais, nas faculdades de Direito ou na preparação para os concursos públicos.

 

A obra, escrita por um dos integrantes da Comissão de Juristas responsável pela elaboração do anteprojeto do Novo CPC, tem a pretensão de resolver essas dúvidas iniciais e, assim, facilitar a vida dos operadores do Direito, notadamente daqueles que diariamente se debruçam sobre casos concretos nos fóruns do nosso país.

 

Logo no início, procede-se à comparação entre a estrutura do Novo Código e a do CPC/73. Em seguida, cada artigo é cotejado com o correspondente dispositivo do CPC/73, quando houver, possibilitando uma visão imediata das alterações e dos textos novos.

 

As legendas visam auxiliar o leitor na identificação dos comandos normativos que foram alterados e daqueles que apresentam inovações ao sistema processual civil brasileiro. Na cor vermelha foram destacadas as modificações e, na cor azul, os textos novos. Os textos do CPC/73 que foram excluídos encontram-se tachados.

 

Abaixo dos dispositivos em confronto, encontra-se o respectivo comentário, no qual o autor procura indicar não só as mudanças operadas e as causas que levaram a tais alterações, mas, também, o modo como o operador jurídico deve proceder a partir da nova sistematização.

 

O nosso desejo é que este Novo Código de Processo Civil comentado minimize as dificuldades experimentadas pelos operadores do Direito e possibilite uma melhor compreensão sobre os novos rumos do Direito Processual Civil.