Na história recente do Brasil, os Poderes Judiciário e Legislativo ganharam relevância inédita despertando vivo interesse da população, que passou a discutir sobre os mais diversos temas jurídicos e políticos. A ampliação do debate é essencial para a construção de uma democracia participativa e justa, porém impõe à academia o ônus de filtrar informações e produzir conhecimento crítico. É nesse contexto que o presente trabalho apresenta contribuições sobre a atuação do Congresso Nacional como garantidor da juridicidade da Constituição. Numa análise minudente dos meandros do processo legislativo e do sistema de comissões parlamentares brasileiro, a autora revela os debates e bastidores em torno do controle parlamentar de juridicidade da reforma constitucional.
Código: |
159480 |
EAN: |
9786555182415 |
Peso (kg): |
0,250 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Bárbara Brum Nery |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2022 |
Número Edição |
1 |