A presente obra enfoca o processo penal brasileiro a partir da Constituição Federal e do Pacto de São José da Costa Rica, ratificado pelo Brasil, estruturando um ?modo-de-ser? de processo e um ?modo-de-atuar? dos sujeitos processuais, desvelando um paradigma convencional e constitucional, superador da mera normatividade ordinária e doméstica.

 

A primeira parte analisa a perspectiva humanitária do processo, incluindo a abordagem de casos em que o Brasil foi obrigado a responder perante a Comissão e Corte Interamericanas, como os casos Maria da Penha, Escher e Guerrilha do Araguaia. A segunda parte enfoca o conteúdo, funcionalidade e aplicação concreta de cada princípio-garantia processual. Nessa análise, são incluídos os cases da Corte Interamericana e do Tribunal Europeu, em cada item analisado.

 

Trata-se de abordagem inédita no Brasil, de fundamental importância no ensino do processo penal na graduação e na pós-graduação, constituindo-se em fonte vital a todos os profissionais que atuam na Justiça Criminal: magistrados, promotores e defensores.

 

Obra recomendada para Defensores, Promotores de Justiça e Magistrados. Leitura complementar para a disciplina Direito Processual Penal, do curso de graduação em Direito, bem como para os cursos de especialização em processo, mestrado e doutorado em Direito e Ciências Criminais.