A obra expõe um estudo sobre os juízos de Periculosidade - a base das decisões que fundamentam prisões preventivas. O autor coloca o problema na perspectiva da legitimidade concedida pelo ordenamento jurídico a esses juízos. Dessa maneira, em primeiro lugar é apresentada uma análise da força de verdade que possui a sentença penal produzida em respeito a direitos e garantias constitucionais. Em segundo lugar, é abordada a questão da Periculosidade, em especial na maneira como ela aparece nos decretos de Prisão Preventiva, como um discurso que, se não obtém status de verdade, adquire uma força equiparável à da verdade, embora de maneira provisória. Por último, através de uma ótica foucaultiana, o autor procura demonstrar a lógica dos ordenamentos jurídicos ocidentais que estabelece uma relação subsidiária entre verdade e Periculosidade como fundamentos idôneos para justificar intervenções estatais punitivas.

Código: 159813
EAN: 9788577008117
Peso (kg): 0,170
Altura (cm): 21,50
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Espessura (cm): 0,70
Especificação
Autor André Szesz
Editora FORUM
Número Edição 1

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O juízo de periculosidade na prisão preventiva

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$46,00