Este livro apresenta uma série de discussões de assuntos relevantes de interesse do Ministério Público sob o enfoque renovador da Análise Econômica do Direito. Busca-se analisar temas caros ao Direito, sob novo prisma, permitindo uma discussão sobre a relação entre eficiência e justiça em áreas como direito penal, civil, processual civil, trabalhista, eleitoral, dentre outras. Os artigos discutem questões que vão desde a delação premiada, improbidade administrativa e políticas públicas até a litigância estratégica, termos de ajustamento de conduta, redes de proteção à mulher, políticas de regularização fundiária, passando ainda por obrigatoriedade da ação penal pública, responsabilização por dano moral coletivo eleitoral, a vulnerabilidade da mão de obra feminina, sistemas eleitorais, trabalho escravo e imigração. Tais questões são discutidas sob a ótica da Análise Econômica do Direito, buscando-se avaliar se os mecanismos e normas jurídicas subjacentes, assim como sua aplicação pelo Judiciário, são eficientes, isto é, se tendem a gerar um aumento de bem-estar para a sociedade brasileira. Visa-se, assim, contribuir para o debate, em nível teórico e aplicado, de temas relevantes e atuais para o Ministério Público, enquanto defensor da sociedade, buscando repensar o Direito a partir da Economia.
Código: |
25802 |
EAN: |
9788544407097 |
Peso (kg): |
0,620 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
2,90 |
Especificação |
Autor |
Benjamin Miranda Tabak |
Editora |
EDITORA CRV |
Número Edição |
1 |