A Nova Lei do Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009) realmente estabelece um marco na dinâmica desse clássico writ constitucional brasileiro? Juristas de todos os quadrantes do país escreveram suas impressões sobre a atual normatização. O certo é que temos uma nova lei, e os escritos aqui reunidos, certamente, colaborarão com os operadores do foro no prosseguimento da compreensão e manejo do mandado de segurança, cuja dimensão de garantia constitucional faz com que seus reflexos sejam sentidos nos mais diversos aspectos do Direito Processual. A diversidade das questões abordadas sugere que esta obra coletiva será uma importante ferramenta para as diferentes soluções práticas do dia a dia forense.

Código: 159543
EAN: 9788577003259
Peso (kg): 0,680
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 3,50
Especificação
Autor Eduardo Arruda Alvim
Editora FORUM
Número Edição 1

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O novo mandado de segurança - estudos sobre a lei 12.016/2009

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