O livro de Gabriel Wedy sobre o princípio constitucional da precaução é uma obra das mais relevantes e recomendáveis. Já porque discorre, com fluência de estilo e elevado discernimento crítico, sobre o conceito-chave da precaução (apontando, com rigor, as diferenças em face do princípio da prevenção). Já porque tece, com acuidade e brilho, o vínculo teórico e consequencial entre o princípio da precaução (mediante judicioso exame dos elementos da incerteza científica, do risco de dano e da inversão do ônus da prova), proporcionalidade (como vedação de excesso e de inoperância) e a tutela efetiva da saúde pública e do meio ambiente, temas decisivos e cruciais para o direito público no século XXI. Tudo isso em texto que inclui, como pano de fundo, o arejado estudo da evolução afirmativa do princípio em apreço, sempre em diálogo com as melhores fontes. Ademais, a par da abordagem teórica, o autor não descura da desafiadora aplicação, nem do exame de casos complexos do mundo real.

Código: 159614
EAN: 9788545002437
Peso (kg): 0,270
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 1,20
Especificação
Autor Gabriel De Jesus Tedesco Wedy
Editora FORUM
Número Edição 2

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O princípio constitucional da precaução como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$62,00