O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) trouxe uma considerável ampliação das ferramentas à disposição dos gestores para a definição da melhor proposta e para o aumento da eficiência do gasto público: contratação integrada, inversão de fases, orçamento sigiloso, lances intermediários, pré-qualificação permanente, negociação, fase recursal única. Nesse contexto, esta obra pretende proporcionar a quem lida com o dia a dia licitatório uma visão prática, sistêmica e integrada de todo o processo de contratação sob a luz do RDC. Em verdade, trata-se de um guia - o chamado “mão na massa” - que, por meio de 250 questões fundamentais afetas ao tema, relacionadas a um fluxograma que acompanha a presente publicação, intentam responder às inevitáveis dúvidas que surgirão no trato da matéria. O leitor terá a oportunidade de visualizar facilmente todas as etapas do processo de contratação e encontrar as perguntas mais frequentes e importantes a respeito de cada uma delas, acompanhadas dos devidos esclarecimentos e jurisprudência pertinentes, a fim de evitar equívocos comumente cometidos pelos responsáveis pela condução de empreendimentos relacionados a: Copa do Mundo 2014, Olimpíadas 2016, ações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), obras e serviços de engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos sistemas públicos de ensino, construção e reforma de estabelecimentos penais e unidades de atendimento socioeducativo, de aeródromos públicos e de unidades armazenadoras de produtos agropecuários. Os efeitos positivos desse regime na agilidade dos processos licitatórios se estenderão em breve - temos convicção - para todas as licitações e os contratos administrativos no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Tal ampliação, inclusive, já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no Projeto de Lei de conversão da Medida Provisória nº 630/2013. Diante dessa dimensão, o trabalho também intenta suprir uma lacuna encontrada na doutrina: aprofundar a discussão técnica a respeito da contratação integrada, o novo regime de execução de obras e serviços de engenharia em que o projeto básico é desenvolvido pela empresa vencedora da licitação para a execução da obra.
Código: |
158872 |
EAN: |
9788577008636 |
Peso (kg): |
0,550 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
1,80 |
Especificação |
Autor |
Claudio Sarian Altounian |
Editora |
FORUM |
Número Edição |
1 |