A pandemia de covid-19 revelou um cenário de crise não só na saúde pública, mas também na articulação federativa do Brasil. Este livro examina o papel fundamental do Supremo Tribunal Federal (STF) na gestão dos conflitos entre entes federados durante a crise, questionando até que ponto as decisões do STF favoreceram uma centralização ou descentralização das competências. Com uma análise jurisprudencial abrangente, a obra expõe como a falta de cooperação entre os entes federativos pode afetar diretamente a vida dos cidadãos e destaca a importância do equilíbrio federativo em tempos de emergência. "Se homens fossem anjos, nenhum governo seria necessário." - James Madison. Em tempos de pandemia, a autonomia dos entes federativos foi posta à prova, revelando a complexa balança entre centralização e descentralização de poderes. Esta obra analisa o papel do STF em mitigar conflitos federativos e proteger o pacto federativo, refletindo sobre como decisões judiciais moldam o federalismo e a cooperação entre os entes em crises que exigem união e resposta coordenada.
| Código: |
220096 |
| EAN: |
9786525170831 |
| Peso (kg): |
0,264 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
0,70 |
| Especificação |
| Autor |
Wanderson Carlos Medeiros Abreu |
| Editora |
EDITORA CRV |
| Ano Edição |
2025 |
| Número Edição |
1 |