• Pactos federativos e sistemas de justiça

O livro Pactos Federativos e Sistemas de Justiça reúne um conjunto de pesquisas desenvolvidas no âmbito do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional do Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão – NEDC/PPGDIR/UFMA. São analisadas as dinâmicas dos sistemas federais nos Estados Unidos, Brasil, Argentina, Austrália e realizada uma tentativa de compreensão do desenho constitucional da África do Sul para verificar se nele é possível identificar um modelo de federação. Os demais artigos fazem uma abordagem vertical sobre os sistemas de justiça da Rússia, China, Alemanha, Argentina, Brasil, África do Sul e ainda tratam do direito à saúde e sistema de justiça e diálogo entre cortes constitucionais. O objetivo da obra é permitir uma compreensão introdutória de vários sistemas federais e de justiça, de modo a identificar elementos que possam contribuir para o aprimoramento dos sistemas federais e de justiça no Brasil.

Código: 130286
EAN: 9786525145884
Peso (kg): 0,001
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,50
Especificação
Autor Paulo Roberto Barbosa Ramos
Editora EDITORA CRV
Ano Edição 2023
Número Edição 1

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Pactos federativos e sistemas de justiça

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$169,00