O planejamento de uma licitação é o ponto de partida para uma gestão
eficiente e efetiva dos recursos públicos. Sem dúvida, é a fase que demanda maior atenção dos administradores e gestores, sendo imprescindível
para garantir que seja selecionada a melhor proposta.
Na maior parte dos casos, o que parece ser um problema de licitação
ou de execução do contrato é, na verdade, quase sempre, deficiência de
planejamento. Isso porque, apesar de parte considerável dos problemas
serem originados internamente durante o planejamento da licitação,
sua repercussão só é percebida nas fases posteriores do processo, no
certame em si ou na execução contratual.
É comum, nos órgãos públicos, associar, erroneamente, a fase de planejamento à fase de elaboração dos editais. Contudo, essa deve ter início bem
antes disso. Em um cenário em que os recursos são limitados e escassos,
é fundamental compreender que a fase de planejamento deve começar
com a avaliação das necessidades e dos objetivos do órgão público, com
vistas a identificar as contratações prioritárias que serão capazes de
maximizar os resultados da ação governamental, beneficiando a maior
parcela possível da sociedade.
Depois de definidos os meios mais eficazes para obtenção dos fins
programados, a fase de planejamento tem continuidade com os estudos preliminares, a fim de garantir que o futuro empreendimento seja
aquele de melhor relação custo-benefício, com o desenvolvimento da
solução escolhida, com a definição precisa de seu custo e, finalmente,
com a elaboração do edital.
O propósito deste livro é abordar de forma clara, objetiva e acessível, todas
essas etapas do planejamento da licitação de obras públicas, baseando-se
na legislação vigente e trazendo o entendimento atualizado do Tribunal
de Contas da União a profissionais das diversas áreas
O conteúdo e os exemplos utilizados enfocam dois principais tipos de
obras, que usualmente são as mais licitadas pela Administração Pública.
Quais sejam: (i) obras de edificações, a exemplo de sedes administrativas, unidades habitacionais, de educação e de saúde; e (ii) obras de
saneamento, tais quais redes de abastecimento de água, de esgotamento
sanitário e de drenagem urbana.
Nada obstante, os diversos tópicos tratados são relevantes também para
aqueles que atuam em outros contextos.
Desse modo, acreditamos que as práticas e orientações contidas neste
livro podem contribuir significativamente para o sucesso das licitações
de obras públicas e para a redução da quantidade de problemas durante
a sua execução.