O trabalho que se apresenta é o resultado de oito anos de pesquisa. O interesse pelo estudo do planejamento se iniciou no primeiro ano do curso de Mestrado em Direito Econômico na Universidade Federal de Minas Gerais. Como conclusão do curso, apresentamos dissertação sobre o tema, públicada pela Editora Fórum sob o título Responsabilidade do Estado: planos econômicos e iniciativa privada, na qual abordamos a questão da indicatividade do plano para o setor privado e as consequências jurídicas e econômicas de planos mal-elaborados para todo o país. Ainda antes do ingresso no Doutorado da mesma instituição continuamos nosso estudo sobre o planejamento e a política econômica, conduzindo a uma pesquisa cujo escopo é mostrar a importância do planejamento público nas economias de mercado, pesquisa essa orientada pelo professor João Bosco Leopoldino da Fonseca, e da qual originou a tese defendida em 07 de maio de 2008 perante uma banca composta pelo orientador e pelos professores Rosemiro Pereira Leal, Vinícius José Marques Gontijo, Carlos Alberto Rohrmann e Moema Augusta Soares de Castro. Diante das considerações dos membros avaliadores, algumas adaptações foram efetuadas no trabalho, lembrando que em se tratando de obra científica, está sujeita a críticas fundamentadas e aprimoramento futuro.