A obra serve como uma primeira leitura sobre os conceitos, institutos e princípios de direito tributário. Nessa linha, busca apontar os traços fundamentais caracterizadores de cada tema, sem enveredar, no entanto, por longas digressões teóricas. Busca, ainda, ser um importante guia na preparação de candidatos para os concursos públicos onde o direito tributário seja exigido. Apresenta, o que é especialmente importante para a preparação nos concursos públicos para as carreiras jurídicas, uma valiosa compilação da jurisprudência tributária do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.