A democracia é construída com base em princípios observados pela sociedade e respeitados pelo Estado.
A arquitetura constitucional formulada no processo de redemocratização do Brasil, há quatro décadas,
reafirmou a liberdade, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista
e sem preconceitos, nos termos expressamente anunciados no Preâmbulo da Constituição de 1988. Na
esteira desta afirmativa constitucional, estabeleceu-se, dentre outros, o princípio da solidariedade como
determinante a se cumprir como objetivo da República.
Nesta obra singular, séria e oportuna, Cármen Lúcia expõe os fundamentos e o conteúdo do princípio
constitucional da solidariedade, enfatizando o seu acolhimento na jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal e a necessidade de seu acatamento para a consolidação da democracia brasileira. Nela se realça ser
dever jurídico e ético de todas as pessoas atuarem para a efetivação jurídica e social deste princípio ainda
pouco acentuado na doutrina constitucional, mas de profundo sentido de compromisso e responsabilidade
de todas as pessoas empenhadas no êxito do processo democrático.