Processo administrativo ambiental, do Professor Pedro Niebuhr, é um dos mais densos e completos
trabalhos sobre a tutela administrativa do ambiente. A obra apresenta os pressupostos teóricos dos
processos administrativos ambientais e correspondentes desdobramentos nas suas múltiplas espécies.
A 3ª edição do livro aprofunda a investigação sobre
os ritos especiais e as modalidades simplificadas
de licenciamento ambiental, com ampla remissão
e análise crítica de recentes inovações legislativas e
decisões judiciais sobre o assunto. O tema dos processos administrativos de fiscalização ambiental
também recebe vastas inserções sobre procedimento, todas atualizadas de acordo com as mais novas
alterações regulamentares editadas no âmbito federal.
Processo administrativo ambiental é material indispensável para estudos acadêmicos e guia prático
para atuação profissional em matéria ambiental.