Totalmente reformulada e atualizada de acordo com a Lei nº 13.105/2015, que deu origem ao novo Código de Processo Civil, a obra Recursos Eleitorais, do autor José Jairo Gomes, apresenta um relevante estudo sobre o tema, com destaque aos principais assuntos que abrangem a matéria.A elaboração dos textos baseou-se em acurada pesquisa interdisciplinar, sempre tendo como norte o pensamento contemporâneo e a ideia de que os institutos e as disciplinas jurídicas não são realidades estanques, mas intercomunicantes. Analisaram-se variadas fontes doutrinárias e numerosa jurisprudência dos tribunais superiores, muitas das quais foram citadas.Com o cuidado de se valer de uma linguagem direta e objetiva, o autor dividiu esta obra em 12 capítulos a fim de tratar, com a maestria que lhe é peculiar, de todos os meios impugnativos existentes no âmbito do Direito Processual Eleitoral, além de um apêndice contendo as Súmulas do Tribunal Superior Eleitoral. Os temas explorados são pouco tratados na doutrina, o que faz deste livro uma importante ferramenta de estudo para o acadêmico de Direito, para candidatos de concursos públicos, bem como para o profissional atuante nas áreas jurídicas.?
Código: |
52565 |
EAN: |
9788597025330 |
Peso (kg): |
0,480 |
Altura (cm): |
23,00 |
Largura (cm): |
16,00 |
Espessura (cm): |
1,40 |
Especificação |
Autor |
José Jairo Gomes |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2020 |
Número Edição |
5 |