• Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

Ao ser aprovada, uma nova constituição tem como objetivo regular determinada sociedade por um longo período de tempo. As constituições não costumam ser aprovadas com um prazo de validade predeterminado em seu texto. Porém, com o passar dos anos, as normas constitucionais precisam ser atualizadas, de modo a permanecerem de acordo com os anseios sociais e com a realidade do país em que vigoram. Diante de tais constatações, é possível levantar o seguinte questionamento: como conciliar a pretensão de estabilidade e de duração da Constituição Federal de 1988 com a periódica necessidade de atualização das suas normas imposta pela inexorável passagem do tempo? Este livro almeja contribuir para a construção de uma possível resposta a essa inquietação presente na Teoria Constitucional contemporânea. A partir de conceitos fundamentais como neoconstitucionalismo, democracia e reforma constitucional, espera-se que o leitor possa aprofundar seus conhecimentos sobre o tema e se interessar pelas atuais discussões doutrinárias em torno da estabilidade e da mudança das constituições contemporâneas.

Código: 236027
EAN: 978652631550
Peso (kg): 0,238
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 15,00
Espessura (cm): 1,00
Especificação
Autor Edson Barbosa de Miranda Netto
Editora JURUÁ EDITORA
Ano Edição 2025
Número Edição 1

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Reforma Constitucional e seu Papel na Compreensão das Fronteiras Entre o Neoconstitucionalismo e a Democracia

  • Disponibilidade: Esgotado
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