Rico em informação e análise, recusando dicotomias tradicionais
e falsos conflitos entre o “social” e o “ambiental”, sensível às
graves questões socioambientais envolvidas, este trabalho tem
também o grande mérito de ser decididamente propositivo,
indo além da crítica e apontando claramente no sentido das
soluções possíveis para o problema. Como tal, e possivelmente
mais do que a maioria dos trabalhos acadêmicos sobre o tema
da informalidade urbana, esta contribuição preciosa se presta
ao avanço e ao aperfeiçoamento das políticas públicas no país,
além de fornecer elementos jurídicos valiosos para que as comunidades envolvidas nessas possam vigorosamente defender
os seus direitos.
Edésio Fernandes