• Responsabilidade civil e penal ambiental, aspectos processuais ambientais e licenciamentos ambientais

A obra tem como mote a análise do direito ambiental, suas técnicas e práticas processuais. No intuito de explorar esse assunto da maior relevância e atualidade no cenário legislativo nacional e internacional, o livro demonstra de que forma o direito ambiental se encontra imiscuído nas atividades mais cotidianas do ser humano, que, muitas vezes, não se dá conta do impacto de sua presença na Terra. O texto expõe a importância do apoio da Lei Maior aos operadores do direito ambiental nos casos de imputação de responsabilidade de pessoa física e jurídica que causam prejuízos ao meio ambiente, bem como elenca as possibilidades de atuação do Ministério Público como protetor do meio ambiente e as ferramentas disponíveis ao Judiciário na remoção do ilícito ambiental. Além disso, apresenta a auditoria ambiental como ferramenta indispensável na avaliação do desempenho das atividades econômicas, visando à manutenção das exigências da legislação ambiental no âmbito organizacional.

Código: 39515
EAN: 9788544300428
Peso (kg): 0,290
Altura (cm): 21,00
Largura (cm): 14,30
Espessura (cm): 1,20
Especificação
Autor Marcos Da Cleber Florencio; Cunha e Souza Paulo Henrique Franco; Silva Ayres
Editora INTERSABERES
Ano Edição 2014
Número Edição 1

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Responsabilidade civil e penal ambiental, aspectos processuais ambientais e licenciamentos ambientais

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$84,00