• RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DA FRAGMENTARIEDADE À RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA - 1ª ED - 2022

SOBRE A OBRA

“Trata-se de uma obra que dá, sem dúvida, um contributo muito relevante para a fundamentação e para a revisão dogmáticas da responsabilidade objetiva, que procura fazer um balanço e uma proposta ao final de mais de um século de evolução da imputação objetiva de danos na maior parte das ordens jurídicas ocidentais”.

Trecho do prefácio de Paulo Mota Pinto

“A partir do momento em que Felipe Teixeira Neto sinaliza a solidariedade como substrato legitimador da responsabilidade objetiva, aplicável a todas as suas fattispecie, em nome de um senso de alteridade, culmina por reagrupar a fragmentariedade ínsita a imputação objetiva – conferindo-lhe unidade e substrato de validade – propiciando segura filtragem para a operação de transferência de danos. O autor vai além, revisando dogmaticamente os pressupostos da responsabilidade civil, sistematizando juízos normativos. Com efeito, em qualquer ordenamento há uma opção política de seleção prévia de danos merecedores de tutela, cuja valoração ingressa na revisão do conceito de dano juridicamente relevante, concretizando um juízo de ponderação entre interesses contrapostos. Em caráter complementar, apresenta o conceito normativo de nexo causal como forma de demarcação de danos indenizáveis, permitindo o surgimento de uma obrigação indenizatória de natureza objetiva. Enfim, nas palavras conclusivas do autor, intenta-se esboçar ‘um regime geral de responsabilidade civil objetiva e trazer contribuição útil a` ciência do direito’”.

Trecho de apresentação de Nelson Rosenvald

Código: 77453
EAN: 9786555154009
Peso (kg): 0,250
Altura (cm): 27,00
Largura (cm): 17,00
Espessura (cm): 1,40
Especificação
Autor Felipe Teixeira Neto
Editora FOCO JURIDICO
Ano Edição 2021
Número Edição 1

Escreva um comentário

Você deve acessar ou cadastrar-se para comentar.

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - DA FRAGMENTARIEDADE À RECONSTRUÇÃO SISTEMÁTICA - 1ª ED - 2022

  • Disponibilidade: Em estoque
  • R$129,00