Tendo por base orientações doutrinárias e jurisprudenciais, a autora analisa cientificamente as normas jurídico-positivas relativas ao Registro de Imóveis, para construir os cinco sistemas de registro imobiliário existentes no País: o comum, o Torrens, o rural, o especial de imóveis rurais adquiridos por estrangeiro e o da propriedade pública. Ressaltando os aspectos mais relevantes, o livro busca uma sistematização jurídica voltada para a dinâmica do Direito, apontando as soluções apresentadas pelos tribunais aos problemas oriundos dos atos registrários ou cadastrais, delineando as operações cartorárias e a responsabilidade dos serventuários. Além disso, apresenta os principais tópicos da matéria com fundamentação teórica, indicando subsídios jurisprudenciais bastante interessantes, modelos de matrícula, de registro e de averbação.
Código: |
18482 |
EAN: |
9788502214897 |
Peso (kg): |
0,108 |
Altura (cm): |
22,40 |
Largura (cm): |
15,20 |
Espessura (cm): |
3,50 |
Especificação |
Autor |
Maria Helena Diniz |
Editora |
SARAIVAJUR |
Ano Edição |
2014 |
Número Edição |
11 |