O artigo 497, parágrafo único, do CPC de 2015 prevê a tutela inibitória, em especial aquela voltada para a salvaguarda de um direito ameaçado por um ilícito futuro, sem a necessidade de se comprovar o dano ou perquirir-se sobre a culpa ou dolo do agente, bastando a existência do ilícito; sem contudo traçar uma clara estrutura procedimental a proporcionar sua efetiva funcionalidade, lacuna essa que o Professor Bruno Campos Silva preenche de maneira destacada nesta obra Sistematização da tutela inibitória e o Código de Processo Civil de 2015.
O livro encontra-se organizado em 6 (seis) importantes capítulos. O primeiro deles trata da análise da tutela jurisdicional; o segundo aborda o ilícito e o dano; o terceiro dedica-se a falar dos pronunciamentos judiciais no âmbito da tutela inibitória; o quarto coloca-se a estudar a ameaça como requisito essencial para a busca da tutela inibitória; o quinto concentra-se em construir uma estrutura procedimental da tutela inibitória; e por fim o sexto apresenta reflexões sobre as tutelas provisórias e sua aplicabilidade à tutela inibitória antecipada.
O resultado disso tudo é um livro de fácil leitura que percorre o tema de maneira clara e didática, servindo assim de ferramenta essencial, tanto ao acadêmico que está nos bancos universitários, pois apresenta vasta análise doutrinária sobre a tutela inibitória, mas também
Código: |
160055 |
EAN: |
9786555181944 |
Peso (kg): |
0,300 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,50 |
Especificação |
Autor |
Bruno Campos Silva |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2021 |
Número Edição |
1 |