A obra é dividida em quatro grandes partes, onde a autora discorre sobre temas centrais dos Direitos Humanos.
Nas duas primeiras partes são retomadas e aprofundadas algumas das questões centrais do sistema internacional de direitos humanos e o seu impacto no direito brasileiro, tecendo um paralelo entre o disposto na Constituição Federal de 1988 e nos tratados de direitos humanos, o valor jurídico destes tratados, com destaque à proteção internacional dos direitos sociais, econômicos e culturais e a proteção internacional dos refugiados.
Na terceira parte é consagrada a implementação do direito à igualdade, cerne do próprio conceito de direito da pessoa humana.
São tratados temas como ações afirmativas no Brasil, a proibição da discriminação, a diversidade étnico-racial, a proteção internacional dos direitos da mulher, a proteção dos direitos reprodutivos, os direitos das pessoas com deficiência e os direitos humanos da pessoa idosa, entre outros.
Por fim, a Parte IV trata da responsabilidade do Estado frente ao processo de consolidação da cidadania, à luz da dignidade da pessoa humana, leis de anistia e proteção dos direitos à verdade e à justiça.
Para a 10ª edição, 2017, um novo capítulo foi incluído, o capítulo 12 da Parte II, a respeito de uma problemática de elevada centralidade na ordem contemporânea: direitos humanos em face do terrorismo de base religiosa.
Neste capítulo, o complexo e multifacetado fenômeno do terrorismo é enfocado, com especial destaque aos desafios relativos ao enfrentamento do terrorismo de base religiosa sob a ótica do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Código: 18868
EAN: 9788547232078
Peso (kg): 0,980
Altura (cm): 22,40
Largura (cm): 15,20
Espessura (cm): 3,80
Especificação
Autor Flávia Piovesan
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2018
Número Edição 11

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Temas de direitos humanos - 11ª edição de 2018

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$208,00