Este livro apresenta conteúdos de Direito Constitucional, e suas cogitações reflexivas foram feitas em perspectiva de uma Teoria da Constituição articulada com o paradigma jurídico de Direito Democrático (projeto constitucional inacabado e em permane nte construção). Assim, há um constante diálogo com a teoria crítica (saber por conjectura), o que abre via para o debate constitucional no atual contexto social-brasileiro.