• Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012

Esta obra aborda um dos principais problemas que atingem o direito constitucional brasileiro: as rotineiras emendas constitucionais. O problema do emendismo é enfrentando tanto no plano da interpretação constitucional por via da mutação constitucional e construção constitucional, como pelo aspecto formal. Para tanto são rediscutidos os limites explícitos e implícitos da constituição brasileira integrados por uma teoria que reforça a proteção constitucional face à vontade do poder político. O texto percorre as diversidades no direito comparado passando pela participação federalista dos EUA; pela exigência de referendo popular em voga nos países que adotam a matriz bolivariana de constitucionalismo; pela iniciativa direta do povo na propositura da emenda constitucional; pela pluralidade de fases na aprovação de uma mudança constitucional utilizada em países da Europa.

Código: 19114
EAN: 9788502143791
Peso (kg): 0,254
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,10
Especificação
Autor Eduardo Ribeiro Moreira
Editora SARAIVAJUR
Número Edição 1

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Teoria da reforma constitucional - 1ª edição de 2012

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$116,00