A Editora Forense tem a grande honra de comunicar ao mundo jurídico, nacional e internacional o lançamento da quarta edição revista e atualizada da Teoria do Estado e da Constituição, do Prof. Doutor Jorge Miranda.Bem conhecido em todo o Brasil, o consagrado mestre lusitano sistematiza aqui os grandes temas político-constitucionais e jurídico-constitucionais ligados ao percurso histórico do Estado e ao seu modo de ser e agir na modernidade. E, sem esquecer a grande variedade de organizações estatais, propõe conceitos rigorosos que podem valer tanto na Europa quanto no Brasil, e ainda nos países de língua portuguesa.É o que resulta das cinco partes da obra: I – O Estado na História; II – Estrutura do Estado; III – Constituição e normas constitucionais; IV – Atividade constitucional do Estado; e V – Inconstitucionalidade e garantia da Constituição.O essencial do pensamento do Autor consiste na subordinação de todo o poder ao Direito – “ao Direito que transforma as pessoas em cidadãos, que estabelece as condições de acesso aos cargos públicos, que confere segurança às relações entre os cidadãos e entre eles e o poder.”A abordagem temática atende a docentes, discentes, operadores da área do Direito, bem como aos interessados em conhecer temas jurídicos, políticos e sociais da forma mais objetiva e didática possível.



 

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