• Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019

Fruto de muito conhecimento, muitas reflexões e incansáveis pesquisas e análises, o admirável trabalho do Professor Marcos Bernardes de Mello a respeito do Fato Jurídico é reconhecido nacional e internacionalmente como referência sobre o tema. O estudo proposto pelo autor desenvolve-se nos seguintes volumes: Teoria do Fato Jurídico - Plano da Existência; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Validade; Teoria do Fato Jurídico - Plano da Eficácia. Embora sejam independentes, a leitura integrada de todos os volumes permitirá uma visão plena e completa desse instituto fundamental da Ciência do Direito. Neste livro, é estudada a eficácia jurídica, além da esfera jurídica e das situações jurídicas e a obra ainda trata da relação jurídica. Nesta 11ª edição, a obra passou por uma revisão adequando o texto à nova legislação, em especial ao Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 2015) que trouxe modificações profundas no tocante à capacidade das pessoas.

Código: 18653
EAN: 9788553608393
Peso (kg): 0,360
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 1,60
Especificação
Autor Marcos Bernardes De Mello
Editora SARAIVAJUR
Ano Edição 2019
Número Edição 11

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Teoria do fato jurídico - plano de eficácia - 1ª parte - 11ª edição de 2019

  • Disponibilidade: Esgotado
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