Teoria Geral do Processo – Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que – extravasando os limites curriculares das faculdades de direito – atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição jurídica coinstitucionalizante de regência dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo de igualdade dos diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabemos que hoje o direito não é mais concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nessa 13ª edição, o autor reafirma o trecho sobre a teoria neoinstitucionalista do processo, desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico.