• Teoria geral do processo - primeiros estudos

Teoria Geral do Processo Primeiros Estudos questiona aspectos controvertidos e polêmicos da matéria que extravasando os limites curriculares das faculdades de direito atualmente interessa, por sua abordagem multidisciplinar, aos segmentos acadêmicos mais variados e voltados às ciências humanas e sociais e à atividade de advocacia, assessoria, consultoria, pareceres e à reflexão jurídica em geral. O processo é estudado na perspectiva democrática como instituição linguístico-jurídica coinstitucionalizante de regência e fundação dos procedimentos legais que põem em movimento direitos processualmente criados e assegurados. É o processo, no Estado Democrático, o recinto jurídico-argumentativo e fundamentante que põe em igualdade os diferentes na criação, fiscalização, aplicação, alteração e extinção de direitos. Sabe-se que atualmente o direito não pode mais ser concebido como superestrutura técnica e homologatória de uma realidade repressora e hostil à plena dignificação do homem. Nesta 14ª edição, o autor reafirma os conteúdos de sua teoria neoinstitucionalista do processo (teoria neoinstitucionalista do direito democrático), desenvolvida ao longo de seus estudos, esperando que provoque questionamentos e refutações no mundo jurídico, como forma de reduzir o tédio científico e estimular o debate jurídico-acadêmico. Entendo que, a partir desta 14ª edição, a minha Teoria Neoinstitucionalista do Direito assume denotações de maior compreensão para os estudiosos da Ciência Jurídica em suas múltiplas especialidades.

Código: 159191
EAN: 9788545004868
Peso (kg): 0,610
Altura (cm): 21,50
Largura (cm): 14,50
Espessura (cm): 3,10
Especificação
Autor Rosemiro Pereira Leal
Editora FORUM
Número Edição 14

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Teoria geral do processo - primeiros estudos

  • Disponibilidade: Esgotado
  • R$119,00