O presente trabalho dedica-se ao estudo da teoriainstitucional, a partir da contribuição de Adrian Vermeule, como instrumento necessário para investigar o Estado administrativo. A teoria institucional contemporânea introduz análise sob novo enfoque metodológico, de viés pragmático, com consideração de ordem comportamental e funcional das instituições políticas. O problema central da presente tese está na pergunta: como o Direito responde a situações de crise? A hipótese do presente trabalho é que a resposta está na análise das instituições, a partir do estudo dos conceitos de capacidades institucionais e efeitos sistêmicos e da compreensão da complexa articulação entre os três poderes. Tomam-se como marco teórico as teoriasacerca da constitucionalidade, legalidade e legitimidadedesse modelo, em particular a atividade do Executivo,do Legislativo e do Judiciário. A pesquisa foi conduzidacom a finalidade de promover o debate sobre teoriainstitucional contemporânea. Também busca perquirir a forma como o Poder Judiciário brasileiro respondeu ao cenário de crise gerado pelo novo coronavírus, ao analisar os dados constantes nas publicações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a partir do marco teórico adotado e de uma análise interpretativa do modelo de controle de constitucionalidade brasileiro.
Código: |
185446 |
EAN: |
9786555186352 |
Peso (kg): |
0,230 |
Altura (cm): |
21,50 |
Largura (cm): |
14,50 |
Espessura (cm): |
2,00 |
Especificação |
Autor |
Alexandra da Silva Amaral |
Editora |
FORUM |
Ano Edição |
2024 |
Número Edição |
1 |