“Na sua clareza expositiva, a proposta de concessão de responsabilidade penal e de justiça penal é apresentada com coerência, não se revelando rígida e fechada aos desafios do pensamento contemporâneo sobre o crime, oriundos dos novos modos de abarcar o comportamento humano na sua dimensão social e psicológica. Sendo uma obra para todos – estudantes, docentes e investigadores – organiza o pensamento sobre o crime na perspetiva jurídica e prepara um início de discussão sobre os temas do presente com o devido conhecimento do passado.”

Maria Fernanda Palma, Catedrática da Universidade de Lisboa, no Prefácio à 4a edição



“Teoria jurídica do crime é um livro denso, sério e atual. Encerra uma perspectiva conceitual própria de um Direito Penal liberal, tendo como eixo central o homem real, verdadeiro e não apenas instrumental, puramente paradigmático, imaginário, que existe apenas nos velhos manuais. Ademais, a importância da teoria geral do crime reside também no fato de constituir instrumento eficaz para o entendimento e a comunicação entre os penalistas dos diversos recantos do mundo, independentemente das diversidades idiomáticas e ideológicas. [...] Por todos os seus atributos, é extremamente honroso prefaciar este livro de Cláudio Brandão.”

Cezar Roberto Bitencourt, no Prefácio à 1a edição



Livro-texto para as disciplinas Direito Penal e Teoria do Delito nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.