A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A in SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo benefício no uso de recursos públicos. Por diversos meios, está sendo induzida a ser modelo nacional, estabelecendo uma nova forma de iniciar as contratações, adequando-se a norma às determinações e recomendações das cortes de contas. O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância e acrescenta uma reflexão para discutir se o caminho de controle sobre efetivo contrato, para evitar riscos de sonegação, deve ser feito como vem sendo imposto.

Código: 103654
EAN: 9788545004936
Peso (kg): 1,050
Altura (cm): 24,50
Largura (cm): 18,50
Espessura (cm): 2,50
Especificação
Autor Jorge Ulisses Jacoby Fernandes
Editora FORUM
Número Edição 2

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Terceirização - legislação, doutrina e jurisprudência

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