A presente obra trata de um tema da contemporaneidade: o exercício do direito à autonomia do indivíduo, garantido até o momento derradeiro ? a morte.

 

Ao estudar o Testamento Vital, o ponto de partida é o estudo da autonomia, da aptidão para a manifestação da vontade, inclusive sobre um tema polêmico e personalíssimo: como o indivíduo deseja ser cuidado quando a medicina não puder mais curá-lo? A quem cabe essa decisão? Como o ordenamento jurídico brasileiro tutela esse desejo? Em que medida a experiência estrangeira pode nos ajudar? Qual é o papel dos profissionais da saúde? E o papel da família? A autonomia do indivíduo é irrestrita? Quais os limites? Por que é tão difícil discutir o direito de morrer?

 

Essas e outras questões são debatidas na presente obra, que, agora, mais de três anos após o lançamento da primeira edição, adquire contornos mais críticos e realistas, pois se outrora o Testamento Vital era um tema desconhecido no Brasil, nesse momento muito se tem discutido e decidido sobre a temática, possibilitando, assim, que a autora saia do papel predominantemente descritivo e assuma uma análise crítica sobre a temática.

 

Este livro tem aplicação interdisciplinar. Pode ser usado na graduação do curso de Direito, no estudo dos direitos de personalidade e da autonomia privada, além dos cursos de Saúde, no estudo da Bioética. É também uma obra de interesse de estudantes de pós-graduação em Direito e Saúde, notadamente nas áreas de Biodireito e Bioética.