SOBRE A OBRA


O conteúdo do presente livro é detido ao estudo da Legislação Interna Aplicada ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a qual abrange a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios, o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais.

A presente edição traz substanciais alterações introduzidas nas normas objeto de estudo, as quais se apresentam devidamente atualizadas até a data da publicação.

Com linguagem acessível, o livro emprega em sua metodologia quadros esquemáticos, notas explicativas, tabelas, desenhos, simplificações e organogramas, a fim de facilitar a compreensão e a memorização dos temas abordados de forma simplificada e dinâmica, sem perda de tempo.

Cabe esclarecer que alguns quadros esquemáticos não seguem a ordem rígida dos artigos, pois foram organizados de forma a ensejar melhor compreensão do conteúdo. Além disso, os artigos regimentais autoexplicativos, por prescindirem de esclarecimentos, foram transcritos de forma literal nas tabelas.

Para os que querem se aprofundar, o livro explica alguns institutos jurídicos mencionados mas não conceituados nos atos normativos em estudo.

Para o leitor testar o aprendizado, foram selecionadas questões de provas de concursos anteriores e elaboradas outras, inéditas, totalizando quase 1000 questões, devidamente adaptadas à realidade atual, catalogadas e organizadas na ordem dos capítulos, seções e subseções, todas com os respectivos gabaritos comentados, de modo a propiciar ao leitor conhecer os conteúdos mais abordados pelas bancas examinadoras de concurso.

O livro tem como destinatários os magistrados, os servidores da Casa, os advogados e demais interessados no tema, em especial os candidatos ao concurso do TJDFT, seja para o cargo de Juiz de Direito, seja para os cargos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, seja ainda para a outorga de delegações de Serventias Extrajudiciais do Distrito Federal (para estes últimos, interessam a Lei de Organização Judiciária do Distrito Federal e o Regimento Interno do TJDFT), com necessidades prementes de conhecer as normas que regulamentam a Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Espera se que, de posse dos conhecimentos adquiridos com este livro, o leitor atinja os objetivos almejados.