Esta obra tem sido uma referência aos profissionais e estudiosos da Instituição do Júri ao longo de suas sucessivas edições, por ser considerada
fonte obrigatória de consulta, sob o ponto de vista teórico e prático, tanto no trabalho do dia a dia do foro quanto como valioso subsídio
doutrinário a quem pretenda se aprofundar na análise do funcionamento do Tribunal Popular, não sendo à toa que boa parte dos trabalhos
acadêmicos desenvolvidos, em várias universidades do País, tendo por objeto de estudo o Júri, acabem por citar, no desenvolvimento de suas
teses, o presente livro.
Apresenta o livro as mais diversas posições doutrinárias – inclusive aquelas que o autor discorda, mas reputa importante que o leitor tome
conhecimento para que forme sua própria opinião quanto aos temas abordados –, acompanhadas de análise aprofundada das recentes
decisões dos Tribunais Superiores a respeito do rito do Júri.
A obra é enriquecida com mais de 100 modelos de questionários, com explicações pormenorizadas de Direito Penal, seguidas de estudo
detalhado e esquemático a respeito da continuidade ou não de votação dos quesitos de acordo com a decisão dos jurados.
Por fim, o autor, pelo fato de atuar no Júri há muitos anos, conhece as questões práticas e teóricas que impactam a vida dos profissionais e
estudiosos e as desenvolve na busca de uma solução razoável a indagações polêmicas, como aquelas que envolvem o processo digital no Júri; o
uso da Internet em Plenário; a possibilidade ou não de execução provisória da pena com a condenação proferida pelo Júri; o depoimento sem
dano em Plenário previsto nas Leis 13.431/2017 e 13.505/2017; a autorização ou não de realização de julgamento pelo Júri na pendência de
recurso especial ou extraordinário em face da decisão de pronúncia; a natureza – subjetiva ou objetiva – da qualificadora do feminicídio; a
possibilidade – ou não – do transexual ser vítima do feminicídio; o direito de recompensa ao informante anônimo quanto à autoria de um
homicídio, hoje previsto na Lei 13.608/2018; e vários outros temas pertinentes.
Código: |
52651 |
EAN: |
9788597017625 |
Peso (kg): |
1,164 |
Altura (cm): |
24,00 |
Largura (cm): |
17,00 |
Espessura (cm): |
3,50 |
Especificação |
Autor |
Walfredo Cunha Campos |
Editora |
ATLAS |
Ano Edição |
2018 |
Número Edição |
6 |