No âmbito desse tipo de tributação, a alteração de comportamento enfrenta desafios relacionados ao vício, que induz à prática de comportamentos autodestrutivos e, nesse sentido, irracionais.Como é possível alterar condutas apelando à racionalidade, napressuposição de que as pessoas preferirão alternativas menoscustosas em termos econômicos, quando se lida com substânciasque, mesmo mais onerosas e nocivas, seguem sendo consumidas?Como lidar com o fato de que, onerando comportamentos queserão adotados de qualquer forma, por força do vício, submete--se o contribuinte à falta de recursos para outras necessidades,gerando efeitos possivelmente ainda piores do que a ausênciade oneração?Foi diante desse tipo de preocupação que a autora deste livro,Pamela Varaschin Prates, decidiu por aprofundar seus estudos.
André FolloniProfessor Titular de Direito Tributário eDecano da Escola de Direito da PontifíciaUniversidade Católica do Paraná.