Sobre a obra Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
“Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada “tipo” de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa.
Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como “é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva”, ou quando diz que “a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental”, quando “são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental”, “nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor”.
Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental”.
Trecho de apresentação do autor.
| Código: |
204461 |
| EAN: |
9786561201391 |
| Peso (kg): |
0,450 |
| Altura (cm): |
23,00 |
| Largura (cm): |
16,00 |
| Espessura (cm): |
1,90 |
| Especificação |
| Autor |
Marcelo Abelha Rodrigues |
| Editora |
FOCO JURIDICO |
| Ano Edição |
2024 |
| Número Edição |
1 |