• Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

Sobre a obra Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024
“Não é novidade que há mais de duas décadas tenho me debruçado no estudo da responsabilidade ambiental. Na doutrina existem ótimos trabalhos sobre o tema, mas sempre sob uma perspectiva setorizada de cada “tipo” de responsabilização: penal, civil e administrativa. Me incomodava a ausência de trabalhos acadêmicos e comerciais que trabalhassem o tema sob um ângulo que tratasse a responsabilização ambiental com um olhar antecedente, qual seja, as bases da responsabilização ambiental, para, aí sim, a fortiori discernir as características principais envolvendo da responsabilidade penal, civil e administrativa.
            Por este motivo decidi a começar este livro cuja finalidade é tentar dar ao operador do direito uma visão mais distante da extremidade e mais próxima do tronco sobre o tema da responsabilização ambiental. Entendo que só a partir deste olhar antecedente da responsabilização é que se permitirá ter respostas ou explicações para compreender certas frases como “é a lei define que a responsabilidade deve ser subjetiva ou objetiva”, ou quando diz que “a ilicitude é irrelevante para definir a responsabilidade civil ambiental”, quando “são comuns os tipos penais de perigo abstrato na responsabilidade penal ambiental”, “nem todo poluidor é um transgressor e nem todo transgressor é um poluidor”.
            Enfim, tentaremos demonstrar neste singelo ensaio que há sim uma razão lógica e sistemática que permite compreender as fatias ou os tipos de responsabilidade a partir de uma teoria geral da responsabilização ambiental”.
            Trecho de apresentação do autor.
 

Código: 204461
EAN: 9786561201391
Peso (kg): 0,450
Altura (cm): 23,00
Largura (cm): 16,00
Espessura (cm): 1,90
Especificação
Autor Marcelo Abelha Rodrigues
Editora FOCO JURIDICO
Ano Edição 2024
Número Edição 1

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Tríplice Responsabilidade Ambiental - Elementos para uma Teoria Geral - 1ª Ed - 2024

  • Disponibilidade: Esgotado
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