Direito


Da Execução Penal

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O livro intitulado Da Execução Penal faz detalhado estudo sobre todos os temas da execução da pena. ..

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Da Governança à Esperança

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Livro no qual o Ministro Augusto Nardes narra, sob sua perspectiva essencialmente técnica, dois gran..

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Da governança a esperança

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Na presente obra, o Ministro do Tribunal de Contas da União Augusto Nardes narra sob sua perspectiva..

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Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica - 2ª edição de 2015

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Da Hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica é uma obra que reúne inúmeros enunciados - denomi..

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Da incidência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários

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Descreve a controvérsia acerca da exigência do ITBI nas cessões de direitos imobiliários, pondo em c..

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Da intervenção do Estado domínio social - 1 ed./2009

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Dentre as inúmeras responsabilidade cometidas ao Estado, ganham relevo as formas de intervenção na o..

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Da invisibilização ao reconhecimento institucional

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Da natureza jurídica do processo a decisão judicial democratizada

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Da Posse e das Ações Possessórias

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A obra trazida pela Editora Forense aos operadores do Direito é um dos mais importantes trabalhos já..

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Da Posse e das Ações Possessórias - Teoria Legal - Prática

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Cometários e interpretação

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Na obra, o processualista Thiago Minagé demonstra os procedimentos da prisão em flagrante, da prisão..

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Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Lei 12.403 de 04 de maio de 2011: Teoria e prática

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A Lei nº 12.403/2011, que alterou dispositivos do Código de Processo Penal no que se refere à prisão..

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Da responsabilidade civil do terceiro ofensor nas relações de família

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Da revisão criminal - 1 ed./1998

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