Direito


Da terceirização na administração publica - 1 ed./2014

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O tema de terceirização, tem suscitado apaixonadas discussões nas posições doutrinárias e jurisprude..

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Dação em pagamento na PGFN

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Um estudo que resultou em projeto de Lei, que permite à empresa privada e instituição pública a quit..

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Dados Pessoais e Reparação Civil - Coleção Direito Privado

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Dados Pessoais e Reparação Civil, mais do que um mero título, trata-se de um encontro desafiador ent..

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Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022

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Sobre a obra Dados Pessoais Sensíveis - Qualificação, Tratamento e Boas Práticas 1ª Ed - 2022 “O mo..

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Dano à imagem da pessoa jurídica de direito público - 1ª edição de 2015

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O tema tratado neste livro instiga o leitor, em especial os profissionais dos Direitos militantes na..

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Dano Ambiental

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O objetivo geral desta obra é analisar juridicamente os diversos matizes do dano ambiental, do indiv..

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Dano ambiental na sociedade de risco - 1ª edição de 2012

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Esta obra coletiva abrange temas relacionados aos efeitos da poluição, à proteção do mínimo essencia..

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Dano Ambiental: Uma Abordagem Conceitual

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Trata-se de um estudo aprofundado do dano ambiental e das relações entre o mundo natural e o conceit..

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Dano Moral

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O dano moral, embora seja modalidade de ato ilícito largamente debatida em juízo e expressamente pre..

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DANO MORAL - 1ª ED - 2021

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SOBRE A OBRA “A obra Dano moral é resultado das inquietações do autor, enquanto advogado e pesquisa..

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Dano moral coletivo - 1ª edição - 2018

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“Não há dúvidas de que a responsabilidade civil, no quadro geral da civilística clássica, está dentr..

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Dano moral decorrente do contrato de trabalho - 5ª edição de 2018

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Este livro, escrito por Sergio Pinto Martins, renomado Desembargador do Trabalho e Professor Univers..

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Dano Moral E Sua Valoração

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Inicialmente, o autor define o dano moral como sendo aquele que lesiona direito da personalidade, te..

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Dano moral nas relações de consumo - 2ª edição de 2012

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Em sua 2ª edição, a obra oferece, por meio de conceitos didáticos e linguagem clara, uma abrangente ..

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