Direito
Das normas gerais - alcance e extensão da competência legislativa concorrente
A Obra trata da questão da mais alta complexidade, porém o tema é indispensável porque a competência..
R$48,00
DE GUTENBERG À INTERNET - DIREITOS AUTORAIS NA ERA DIGITAL
No Brasil, mais do que em muitos outros países, os direitos autorais sempre foram uma grande dor de ..
R$59,90
Debates sobre estado empresário e regulação
"Obra organizada em razão dos trabalhos desenvolvidos no projeto de extensão Fórum sobre Estado Empr..
R$153,81
Decadência e prescrição no direito tributário - 4ª edição de 2012
Fruto da tese com a qual o autor obteve o título de Doutor em Direito pela PUCSP, sob a orientação d..
R$127,00
Decisões Controversas do STF - Direito Constitucional em Casos - 1ª Edição 2020
Não se contesta que nossa atual Constituição Federal, quando comparada às demais que existiram na hi..
R$156,00
Decretos Presidenciais
Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e revelar as prioridades políticas do presidente da..
R$167,00
Decretos Presidenciais
Decretos podem ostentar forte natureza simbólica e servir como uma fonte reveladora das prioridades ..
R$110,00
Defensoria pública da união - 1ª edição de 2013
Esta obra é indicada àqueles que se preparam para os concursos de ingresso ao cargo da Defensoria Pú..
R$191,00
Defensoria pública e precedentes: A aplicação do sistema de precedentes sob a perspectiva da Defensoria Pública
Este livro trata da importância da criação, no âmbito da Defensoria Pública do Maranhão, de um Comit..
R$101,60
Defensoria pública leis e normas
Neste volume: normas complementares lei nº1. 060 de 5.2.1950 - Assistência judiciária gratuita aos n..
R$34,00
Defensoria Pública na Constituição Federal - 1ª Edição 2017
“A obra do defensor público Tiago Fensterseifer é absolutamente essencial para a compreensão do espa..
R$183,00
Defensoria pública ponto a ponto - 1ª edição de 2017
O objetivo da Coleção Defensoria Pública Ponto a Ponto é facilitar e sistematizar os estudos dos c..
R$149,60
Defensoria pública – ponto a ponto – Direito Civil - Parte Geral - 2ª Edição 2020
Data de fechamento: 12-02-2020O objetivo desta obra é facilitar e sistematizar o estudo dos candidat..
R$162,30
Defensoria pública, direitos fundamentais e ação civil pública - 1ª edição de 2014
O presente estudo propõe uma reflexão sobre a legitimidade da Defensoria Pública para a propositura ..
R$105,00